Home- busca: Glaucio Pinto Garcia
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:43
Homem agredido por vigilante do metrô será indenizado
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar R$ 5mil de indenização por danos morais a um passageiro que foi agredido por um funcionário da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 09:29
TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura
Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente
Funcionário de financeira foi à casa de consumidor e o expôs publicamente
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:15
Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida
Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Plano de saúde deve providenciar cirurgia cardíaca em cliente
A determinação deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que obriga Estado a contratar ?cuidadores? para alunos com necessidades especiais em Americana
Conforme a decisão, além da Constituição, legislações infraconstitucionais, como o ECA e a LDB, visam garantir esse atendimento especializado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:30
TJ anula cancelamento de seguro de vida
De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:30
Ministra pede condenação de acusados do mensalão
Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:10
Tempo para troca de uniforme é considerado de trabalho
Vigilante receberá ressarcimento pelos 15 minutos que gastava para vestir e retirar o uniforme
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:20
Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual
Mudanças querem criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:50
Dano moral: furto de veículo
Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:48
Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos
Testemunha confirmou que o reclamante dormia no alojamento fornecido pela empresa e que havia galões de óleo diesel e de óleo motor armazenados dentro do dormitório do alojamento
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:05
Vale é responsável subsidiária por créditos devidos aos trabalhadores das lanchonetes dos trens
O fornecimento de lanche e refeições aos passageiros de transporte ferroviário é dever legal da empresa que explora esse ramo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24
Lava jato indeniza por roubo de carro
Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:48
Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva
O reclamante trabalhou por mais de onze anos para a ré, dirigindo ambulâncias que andavam, segundo ele, quase sempre com a sirene acionada. A jornada de doze horas de trabalho nessas condições resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:42
Estudante feriu colega por causa de amor platônico, diz defesa
Vítima levou 8 facadas e está internada. Agressor se apresentou à polícia, foi ouvido e liberado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:50
Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação
Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:00
TRT-2: a simples divulgação de foto não representa dano à imagem
Em acórdão publicado no último dia 27 de maio pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi apreciado um recurso ordinário no qual a recorrente solicitava o pagamento de indenização por dano moral.
